Como funciona a documentação de compra de um imóvel na planta?

Comprar um imóvel na planta é uma grande conquista, e envolve etapas importantes para garantir segurança jurídica e tranquilidade durante todo o processo, sendo uma das fases que mais geram dúvidas é a parte da documentação.

Mas fique tranquilo: neste conteúdo, explicamos de forma simples e direta como funciona a documentação na compra de um imóvel na planta, o que você precisa apresentar e quais documentos a incorporadora deve fornecer.

Quais documentos você precisa apresentar?

Ao decidir pela compra, será necessário reunir alguns documentos pessoais básicos para dar início ao contrato. Veja os principais:

• RG e CPF (do comprador e do cônjuge, se houver);
• Comprovante de estado civil (certidão de nascimento, casamento, divórcio);
• Comprovante de renda (holerite, contracheque, declaração de imposto de renda);
• Comprovante de residência atual;
• Extrato do FGTS, se for utilizá-lo na entrada;
• Declaração de imposto de renda (IRPF).

Esses registros são usados para análise de crédito e para garantir que você esteja apto a financiar o imóvel.

Documentos fornecidos pela incorporadora

Além da sua documentação pessoal, a empresa responsável pela obra também precisa apresentar documentos que assegurem que o empreendimento está regular e está dentro da legislação. Os principais são: 

• Memorial de incorporação (registro oficial do empreendimento no cartório);
• Registro de incorporação no Cartório de Imóveis;
• Planta aprovada pela prefeitura;
• Alvará de construção;
• Certidão negativa de débitos fiscais e trabalhistas;
• CNPJ da incorporadora e da construtora.

Esses documentos comprovam que o imóvel está sendo construído de forma legal, com a devida autorização dos órgãos públicos.

Contrato de compra e venda

Depois que toda a documentação estiver aprovada, chega a hora de assinar o contrato de compra e venda. Esse é o documento principal que estabelece:

• Valor total do imóvel;
• Formas de pagamento (entrada + parcelas + financiamento);
• Prazos para entrega da obra;
• Multas e garantias;
• Direitos e deveres de ambas as partes.

É muito importante ler tudo com atenção, e se possível, contar com o apoio de um advogado ou especialista para tirar dúvidas.

E o financiamento com a Caixa ou outro banco?

Se você vai financiar com a Caixa ou outro banco parceiro, será necessário assinar também um contrato de financiamento com a instituição. 

Nesse momento, o banco também pode solicitar:

• Avaliação do imóvel;
• Documentos da incorporadora;
• Declaração de que você não possui outro financiamento ativo (em caso de programas como o Minha Casa Minha Vida).

O banco faz a análise e, após aprovação, libera os valores conforme o andamento da obra.

Registro em cartório e entrega das chaves

O registro do imóvel em seu nome no cartório de registro de imóveis é feito após a entrega da obra e assinatura da escritura definitiva, que só ocorre quando o imóvel está totalmente quitado.

Até lá, você terá em mãos o contrato de compra e venda e os comprovantes dos pagamentos realizados.

Lembre-se de guardar tudo!

Desde os comprovantes de entrada até os e-mails trocados com a incorporadora, mantenha tudo registrado. 

Isso pode ser útil em caso de dúvidas ou solicitações futuras, principalmente no pós-obra.

Entender a documentação na compra de um imóvel na planta é o que vai te guiar para fazer uma escolha segura. Ao contar com uma empresa séria e transparente, como a Oberhouse, você tem todo o suporte necessário para esse processo.

Quer saber mais sobre como adquirir seu primeiro imóvel com tranquilidade? Fale com nossos consultores e tire suas dúvidas.