Quais documentos são necessários para comprar na planta?

Comprar um imóvel na planta é um passo importante na vida de muitas pessoas, afinal, esse é o momento de transformar sonhos em realidade, conquistar independência ou oferecer mais conforto para a família. 

Mas, junto com a empolgação, surgem dúvidas práticas, especialmente sobre a documentação necessária para garantir um processo seguro e sem surpresas.

Quais documentos são necessários para comprar na planta? 

Neste conteúdo, você vai entender quais documentos são exigidos para comprar um imóvel na planta, tanto do lado do comprador quanto da incorporadora, além de orientações sobre o financiamento e o que acontece após a entrega das chaves.

Documentos do comprador

A primeira etapa é separar os documentos pessoais exigidos pela incorporadora para a formalização do contrato. 

Essa é uma fase de análise e validação, ideal para garantir a legalidade da transação e, quando necessário, a viabilidade de crédito junto ao banco.

Os documentos mais comuns são:

• RG e CPF do comprador e, se houver, do cônjuge;
• Certidão de nascimento ou casamento, conforme o estado civil;
• Comprovante de renda, como holerites, contracheques ou declaração do Imposto de Renda;
• Comprovante de residência atualizado (contas de consumo, por exemplo);
• Extrato do FGTS, caso você deseje utilizar esse recurso na entrada;
• Carteira de trabalho e outros documentos que comprovem vínculo empregatício, se necessário.

É sempre recomendável ter esses documentos digitalizados, o que facilita na hora de enviar para a incorporadora ou para o banco, caso o processo seja online.

Documentos da incorporadora

Por outro lado, a incorporadora também precisa apresentar uma série de documentos obrigatórios. 

Eles garantem que o empreendimento está dentro da legalidade, com todas as licenças e autorizações necessárias para ser comercializado e construído.

Os principais documentos fornecidos pela incorporadora são:

• Memorial de incorporação: um documento técnico que descreve o projeto, com todas as características do empreendimento;
• Registro de incorporação no Cartório de Registro de Imóveis: sem esse registro, a venda não pode ser realizada legalmente;
• Planta aprovada pela prefeitura: comprova que o projeto foi avaliado e autorizado pelo órgão público responsável;
• Alvará de construção: autoriza o início das obras;
• Certidões negativas de débito: comprovam que a incorporadora está em dia com suas obrigações fiscais e trabalhistas;
• CNPJ da incorporadora e da construtora, com contrato social e demais informações da empresa.

Antes de assinar qualquer documento, vale solicitar essas informações e ler tudo com atenção. 

Ter a orientação de um corretor de imóveis ou advogado também pode ajudar bastante nesse momento.

Se houver financiamento

Caso você opte por financiar o imóvel, seja com a Caixa Econômica Federal ou outro banco, será necessário apresentar uma documentação complementar para análise de crédito. 

Nessa fase, o banco também analisa os documentos do imóvel e da incorporadora. Você pode precisar entregar:

• Declaração de que não possui outro imóvel financiado pelo SFH, se for usar o programa Minha Casa, Minha Vida, por exemplo;
• Comprovação de renda conjunta, se for financiar com outra pessoa;
• Declarações adicionais exigidas pelo banco, como autorização para consulta ao CPF.

Após a análise e aprovação, o banco libera o crédito e o valor do financiamento é repassado para a incorporadora de forma progressiva, conforme o andamento da obra.

Após a entrega do imóvel

Quando o empreendimento é finalizado e o comprador quita todas as parcelas ou o financiamento, chega o momento de regularizar a propriedade. 

Isso é feito por meio da escritura pública e do registro do imóvel em cartório, o que transfere oficialmente a posse para o seu nome.

Você vai precisar dos seguintes documentos para essa etapa:

• Contrato de compra e venda;
• Comprovantes de pagamento (entrada, parcelas e financiamento);
• Documentos pessoais atualizados;
• Certidões negativas, quando exigidas pelo cartório.

Esses registros têm custo, mas são indispensáveis para garantir que o imóvel está, de fato, legalizado em seu nome.

Saber quais documentos são necessários para comprar um imóvel na planta é o primeiro passo para fazer uma aquisição segura, sem riscos e dentro da legalidade. 

Reunir tudo com antecedência, tirar dúvidas com a incorporadora e manter os registros organizados faz toda a diferença ao longo do processo.

Se você está se preparando para dar esse passo, a Oberhouse pode te ajudar. Com empreendimentos pensados para famílias, facilidades no processo de compra e uma equipe pronta para te orientar, seu futuro começa com tranquilidade.